Contratação Pública Regulada
Centro de Serviços Profissionais de Conformidade Regulatória na Contratação Pública
Âmbitos Regulatórios Especiais
Conformidade Regulatória da Contratação Pública com regimes jurídicos especiais.
Proteção de Dados
Segurança da Informação
Proteção Laboral e SHST
Segurança Privada
Proteção do Consumidor
Formação
Formação Presencial, Formação a Distância e Formação Mista.
Formação a Distância
Formação Presencial
Contratação Pública Regulada no Quadro da Proteção de Dados e da Segurança da Informação
7 de outubro de 2021 – 09.00 às 13.00 horas – Edição I
20 de outubro de 2021 – 09.00 às 13.00 horas – Edição III
15 de dezembro de 2021 – 09.00 às 13.00 horas – Edição V
13 de outubro de 2021 – 09.00 às 13.00 horas – Edição II
10 de novembro de 2021 – 09.00 às 13.00 horas – Edição IV
24 de março de 2022 – 09.00 às 13.00 horas – Edição VI
Serviços
01
Avaliações da Conformidade
Avaliações da conformidade regulatória da Contratação Pública e diagnósticos de demonstração da responsabilidade
02
Inventários de Contratos
Inventariação e mapeamento de relações contratuais, com elaboração de matriz de registo de Fornecedores e sua classificação de risco regulatório
03
Procedimentos de Contratação
Elaboração de Procedimentos de Contratação Pública Regulada
04
Documentação e Formulários
Elaboração de cláusulas contratuais, condições gerais, modelos de acordos, modelos de formulários e outros suportes documentais exigidos no âmbito da Contratação Pública Regulada
05
Repositórios de Informação
Desenvolvimento e disponibilização de Repositórios de Informação, Regulação e Conhecimento sobre Contratação Pública
06
Formações Técnicas
Elaboração de Planos de Formação e execução de Programas de Formação Técnica para capacitação de quadros técnicos responsáveis pela execução dos Procedimentos de Contratação Pública Regulada
07
Implementações Técnicas
Implementações técnicas de Procedimentos de Contratação Pública Regulada e acompanhamento de projetos de conformidade regulatória nesse âmbito
08
Controlos de Gestão
Registo de relações contratuais e elaboração dos indicadores de controlo de gestão para demonstração da responsabilidade na Contratação Pública Regulada
09
Suporte Técnico
Prestação de serviços de Suporte Técnico às equipas ou unidades orgânicas responsáveis pela execução dos Procedimentos de Contratação Pública Regulada
10
Auditoria Regulatória
Serviços de Auditoria Regulatória interna ou externa, com monitorização da conformidade na execução dos procedimentos e na celebração dos contratos
Repositório
Repositório de documentação, informação, regulação e conhecimento.
Informação
Normas
Políticas
Procedimentos
Formulários
Tutoriais
Manuais
Ligações Úteis
Regulação
Índice de Conteúdos
FAQ RGPD IMPIC Vincula Serviços Do Ministério Da Educação E Ciência À Jurisdição Do CAAD Unidades...
Conformidade dos Contratos Públicos com RGPD
Situações de não conformidade regulatória no âmbito dos Procedimentos de Contratação Pública...
Comunicação do IMPIC – Apoio aos Utilizadores sobre RGPD
Texto da comunicação enviada pelo IMPIC, Entidade Gestora do Portal dos Contratos Públicos, em 7...
Atividades
Avaliar Conformidade da Situação
Inventariar Relações Jurídicas
Elaborar Procedimento de Contratação
Preparar Documentação para Contratação
Construir Repositório de Informação
Ministrar Formação à Equipa da Contratação
Executar Procedimento de Contratação
Registar Evidências da Execução
Prestar Suporte Técnico
Auditar Execução do Procedimento
Pedido de Ajuda ou Informação
Para enviar uma mensagem ou um pedido de ajuda, é favor preencher o seguinte formulário:
